Mesmo sem cirurgia para mudança de sexo, transexual consegue alterar nome e gênero
Mesmo sem ter feito a cirurgia de mudança de sexo, um transexual de Goiânia conseguiu na Justiça alterar seu prenome e gênero em seus documentos pessoais.
Candidato não pode ser desclassificado por exame psicotécnico subjetivo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que um candidato não pode ser excluído de um concurso público pelo resultado subjetivo do exame psicotécnico.
Juiz de Tucuruí usa aplicativo WhatsApp para intimar réu que vive no exterior
Sem resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para avisá-lo da sentença pelo celular.
Plenário do STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015
O plenário do STF aprovou, entre fevereiro e junho deste ano, 16 novas súmulas vinculantes.
Justiça condena ex-namorado a pagar R$ 101 mil a ex por 'estelionato sentimental' no DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condena um homem a devolver à ex-namorada o total de dinheiro que ela deu a ele durante dois anos de relacionamento.
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